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19 de Abril de 2024
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    Lula sanciona lei que aumenta punição para pedofilia na Internet

    Publicado por A TARDE On Line
    há 15 anos

    Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. A iniciativa, no entanto, para ser efetiva necessita de parcerias com provedores, segundo especialistas.

    Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na Internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.

    "Não é exagero dizer que será uma das leis mais avançadas do mundo em termos de combate à pornografia infantil na Inter...

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